TEXTOS



TEXTOS – REUNIÃO 19/09 

Leitura Obrigatória:

A Responsabilidade Civil de Notários e Registradores sob a égide da Lei 3.286 de 2016

Autor: Prof. Dr. Hercules Alexandre da Costa Benício. 

 

TEXTOS – REUNIÃO 03/10 

Leitura Obrigatória:

Liability for damages caused by artificial intelligence

Leitura Complementar:

Proposta de Resolução do Parlamento Europeu – recomendações à Comissão sobre disposições de Direito Civil sobre Robótica

 

TEXTOS – REUNIÃO 24/10 

Leituras Obrigatórias:

Responsabilidade Civil por Danos Causados por Remédios

Autor: Prof. Dr. Sérgio Cavalieri Filho 

Recurso Especial nº 1599405 – SP/STJ

Relator: Ministro Marco Aurélio Bellizze 

 

TEXTOS – REUNIÃO 07/11 

Leituras Obrigatórias:

Indenização específica dos prejuízos extrapatrimoniais relacionados ao Dano-Morte 

Item 5.3 do livro Princípio da Reparação Integral

Autor: Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino

A Transmissibilidade do Direito de Indenização do Dano Moral

Autor: André Gustavo Corrêa de Andrade

 

TEXTOS –  REUNIÃO 21/11

Leitura Obrigatória:

A INCIDÊNCIA DA TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES NA DEFESA DO CONSUMIDOR

Autor: Igara Rocha

Leitura Complementar:

O DIÁLOGO DAS FONTES E A HERMENÊUTICA CONSUMERISTA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Autores: José Antonio de Faria Matos e  Flávio Tartuce