O Grupo de Pesquisa Direito Civil na Contemporaneidade informa que a reunião agendada para o dia 22 de maio será transferida para o dia 29 deste mesmo mês, ocasião em que se discutirá o fenômeno da concausalidade através da leitura do texto provocações canelenses, da professora Judith Martins Costa.

O Grupo de Pesquisa Direito Civil na Contemporaneidade tem o prazer de disponibilizar o artigo “A teoria do dano direito e imediato no Direito Civil brasileiro“, de autoria do Professor Guilherme Henrique Lima Reinig, publicado esta semana na coluna de Direito Atual pelo Conjur. Sinteticamente,  o artigo tece críticas à teoria do dano direito e imediato, sobretudo em razão das imprecisões de seus fundamentos conceituais, contribuindo positivamente com a temática desenvolvida pelo grupo de estudos neste semestre, “o nexo de causalidade”.

Para fazer parte do Grupo de Estudos Direito Civil na Contemporaneidade basta se inscrever no link [http://inscricoes.ufsc.br/activities/2010], bem como comparecer às reuniões, que ocorrerão quinzenalmente às terças-feiras, às 17 horas, na sala 206 do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, situado no Campus da Trindade, Florianópolis/SC.

Alternativamente, pode-se entrar em contato com os membros do Grupo através do e-mail grupodireitocivil.ufsc@gmail.com.

O Grupo de Pesquisa Direito Civil na Contemporaneidade convida toda a comunidade acadêmica para participar das reuniões do Grupo de Estudos, que neste semestre ocorrerão quinzenalmente às terças-feiras, às 17 horas, na sala 206 do Centro de Ciências Jurídicas – UFSC.

A primeira reunião ocorrerá no dia 20 de março de 2018 e será ministrada pelo Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva.

Neste semestre o objetivo do Grupo é trabalhar os aspectos fundamentais da Responsabilidade Civil, enfocando seus estudos sobre a temática do nexo de causalidade.

Os textos abordados durante as reuniões estão disponíveis neste website.

O Grupo disponibiliza o texto de leitura obrigatória para a última reunião do semestre, que se realizá amanhã,  dia 05 de dezembro de 2017, às 17 horas na sala 206 do CCJ/UFSC.

TEXTO – REUNIÃO 05/12

Leitura Obrigatória:

A aplicação do abuso do direito nas relações de família: o venire contra factum proprium e a supressio/surrectio

Autor: Cristiano Chaves de Farias

O Grupo disponibiliza os textos de leitura obrigatória para a próxima reunião, que será realizada no dia 21 de novembro de 2017 às 17 horas na sala 206 do CCJ/UFSC.

Leitura Obrigatória:

A INCIDÊNCIA DA TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES NA DEFESA DO CONSUMIDOR

Autora: Igara Rocha

Leitura Complementar:

O DIÁLOGO DAS FONTES E A HERMENÊUTICA CONSUMERISTA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Autores: José Antonio de Faria Matos e  Flávio Tartuce

O Grupo disponibiliza os textos de leitura obrigatória para a próxima reunião, que será realizada no dia 07 de novembro de 2017 às 17 horas na sala 206 do CCJ/UFSC.

Leituras Obrigatórias:

Indenização específica dos prejuízos extrapatrimoniais relacionados ao Dano-Morte 

Item 5.3 do livro Princípio da Reparação Integral

Autor: Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino

A Transmissibilidade do Direito de Indenização do Dano Moral

Autor: André Gustavo Corrêa de Andrade

O Grupo disponibiliza os textos de leitura obrigatória para a próxima reunião, que será realizada no dia 24 de outubro de 2017 às 17 horas na sala 206 do CCJ/UFSC.

Leituras Obrigatórias:

Responsabilidade Civil por Danos Causados por Remédios

Autor: Prof. Dr. Sérgio Cavalieri Filho 

Recurso Especial nº 1599405 – SP/STJ

Relator: Ministro Marco Aurélio Bellizze 

O Grupo de Pesquisa Direito Civil na Contemporaneidade informa a alteração no cronograma do Grupo de Estudos, que passa a ter o seguinte calendário:

10/10 -REUNIÃO

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATOS INDEPENDENTES DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Responsáveis: João Vitor Gomes Martins e  Thatiane Cristina Fontão Pires

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24/10 – REUNIÃO

RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE MEDICAMENTO

Responsáveis: Daniel Deggau Bastos e Sabrina Jiukoski da Silva

07/11 – REUNIÃO

 A TRANSMISSIBILIDADE DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E A DEFESA DA HONRA DO MORTO

Responsável: Leandro Monteiro Liberal 

21/11 – REUNIÃO

DIÁLOGO DAS FONTES COMO MÉTODO DE INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS LEIS

Responsável: Gregório dos Anjos

05/12 – REUNIÃO

Temática: a definir

Responsável: a definir

As  reuniões continuarão ocorrendo às 17 horas na sala 206 do CCJ/UFSC.

O Grupo de Pesquisa Direito Civil na Contemporaneidade convida toda a comunidade acadêmica para participar das reuniões do Grupo de Estudos, que neste semestre ocorrerão quinzenalmente às terças-feiras, às 17 horas, na sala 206 ou na varanda da Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Jurídicas – UFSC.

A primeira reunião ocorrerá no dia 05 de setembro de 2017, na sala 206 do CCJ/UFSC, e será ministrada pela Prof. Dra. Dóris Ghilard, que abordará o tema: “Economia do Afeto: reflexões sobre Análise Econômica do Direito de Família.

Neste semestre o objetivo do Grupo é trabalhar as diversas áreas do Direito Civil, enfocando as temáticas pesquisas pelos seus membros, sendo bem-vinda a participação e explanação de novos integrantes.

Observações:

Os textos abordados durante as reuniões estão disponíveis neste website ao decorrer do semestre.

As inscrições para o evento serão realizadas no local e, ao final, será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.